Processo 104241/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 15:26
Autuado em 28/02/2013 15:26
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 300/2014 da Segunda Câmara, de 17/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2014 Acórdão   300/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/02/2014 Acórdão   300/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
Gestor ordenador das despesas MARCONIETTE ALVES DE ALMEIDA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
Entidade tomadora FUNDAÇÃO CULTURAL DE CÉU AZUL
Representante legal JAIME LUÍS BASSO
Representante legal JOSE ENERON DA SILVA TELLES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2014 848 Despacho Processual Diverso nº 646/2014
17/02/2014 824 Acórdão nº 300/2014
07/02/2014 818 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 12/02/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3141/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2014 11:56 DP  
19/03/2014 13:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 646/2014 -
17/03/2014 09:35 DEX Informação nº 1494/2014 -
12/02/2014 16:06 S2C Acórdão nº 300/2014 -
12/02/2014 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 351/2014 -
23/01/2014 10:40 GCCMNS  
09/01/2014 15:37 SMPjTC Parecer nº 762/2014 - Regularidade com ressalva. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da aplicação da multa do art. 87, III, ‘f’, da LOTC.
20/12/2013 13:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 32/2014 -
01/03/2013 18:43 DAT Instrução nº 4423/2013 -
28/02/2013 16:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3141/2013 -

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